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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

SEMANA DE AÇÃO: FORA OMC – ATIVIDADES FEMINISTAS

Chamado global às mulheres, trans, travestis, lésbicas, imigrantes, deslocadas, refugiadas, afrodescendentes e indígenas

Juntas para enfrentar a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires, dezembro de 2017



A XI Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) será realizada na cidade de Buenos Aires – Argentina de 10 a 13 de dezembro de 2017. Ali serão acordadas medidas para aprofundar a agenda do “livre comércio”. A OMC representa os interesses das grandes corporações transnacionais, não os direitos ou as necessidades dos povos. Em nossa região, passamos por vinte anos de acordos comerciais de “livre comércio” (TLCs) com efeitos nefastos de desregulamentação e promoção de privilégios corporativos sobre nossos povos e nossos territórios. Esses acordos promovem a concorrência com impactos no mercado de trabalho, pois significam flexibilidade laboral e ameaça para as PME, com consequências no aumento do desemprego e da pre- cariedade que afetam principalmente aqueles com inserções mais frágeis: mulheres e jovens. Além disso, o fortalecimento da economia de mercado compete com o desenvolvimento de uma economia do cuidado das pessoas. A raiz das desvantagens das mulheres no mercado de trabalho é a fragilidade e até a ausência dos mecanismos de co-responsabilidade social dos cuidados, que recaem desproporcionalmente sobre nós. As políticas neoliberais são cegas a esses desequilíbrios que a “mão invisível do mercado” reforça.
Entre as questões negociadas na agenda da OMC em dezembro estão às relacionadas à agricultura, serviços, propriedade intelectual, compras governamentais, entre outras, além da novidade do comércio eletrônico ou dos dados digitais. Diante desta agenda, nos perguntamos quais serão as con- sequências nas vidas das mulheres, trans, travestis, lésbicas, imigrantes, deslocadas, refugiadas, afrodescendentes, indígenas e trabalhadoras da economia popular. O movimento feminista latino-americano tem mantido uma visão crítica do sistema social e econômico hegemônico denunciando desigualdades, injustiças e exploração. É necessário recuperar essa visão e as experiências e práticas das mulheres para nos juntarmos aos outros movimentos sociais no marco desta nova ofensiva dos tratados de comércio e investimento encorajados pela reunião da OMC em nossa região.
Lembremos o ano de 2005, quando muitas gritaram “NÃO à ALCA! Fora Bush!” no Encontro Nacional de Mulheres em Mar del Plata, antes da Cúpula dos Povos.Agora é necessário redobrar esforços para alimentar esse novo ciclo de luta que continuará no próximo ano, à medida que os acordos de dezembro de 2017 se aprofundarão na Cúpula do G20, na Argentina, em novembro de 2018, sob a presidência de Macri. A luta contra a OMC é global e nela poderemos reconstruir toda uma história de mobilizações e articulações de organizações e redes sociais, sindicais, de direitos humanos, de mulheres, LGBTI, territoriais, estudantis, políticas, de camponeses e antiextrativistas.
Da mesma forma em que nos pensamos e articulamos nos debates com inúmeras organizações locais, regionais e globais, estaremos construindo a Cúpula dos Povos, que será realizada na semana de ação em dezembro. Essa Cúpula é um apelo à resistência contra o “livre comércio” que apenas gera políticas de exploração e saqueio de nossos povos e nossos territórios.

Nesse contexto, chamamos a liderar uma Grande Assembleia de Mulheres, trans travestis, lésbicas, imigrantes, deslocadas, refugiadas, afrodes-cendentes e indígenas no 12 de dezembro onde posamos sentir e pensar estratégias para enfrentar a agenda da liberalização do comércio. A luta contra a OMC não só deve ser global, mas também feminista. Porque no debate sobre alternativas populares, as contribuições do ecofeminismo, do feminismo comunitário e da economia feminista e o “viver bem” são fundamentais para o avanço de projetos que construam entre nossos povos e pessoas, novas formas de solidariedade, relações anti-patriarcais e antirracistas.
Como feministas, enfrentamos a OMC, a liberalização do comércio, a violência econômica e ao neoliberalismo e exigimos justiça de gênero, econômica e ecológica!

A luta é global e feminista!

Mulheres, trans, travestis, lésbicas, imigrantes, deslocadas, refugiadas, afrodescendentes e indígenas, juntas contra a OMC!

SEMANA DE AÇÃO – FORA OMC: PROGRAMAÇÃO COMPLETA


































Buenos Aires, Argentina     

 
A OMC – Organização Mundial do Comércio – se reúne de 10 a 13 de dezembro para sua décima primeira Reunião Ministerial. Em resposta, centenas de Organizações sociais de todo o mundo de articulam para fazer frente a mais um pacote de injustas e perversas regras econômicas, e discutir as propostas de um outro mundo possível.

Confira a programação completa aqui


Abaixo os tratados de livre comércio que oprimem o povo!
Exigimos acordos solidários para o comércio entre os povos!
Em 2017, realizemos um novo Seattle em Buenos Aires!
A luta é global!

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

XII Romaria da Floresta: o caminho da preservaçao


Há 12 anos acontece em Anapu, Pará, a Romaria da Floresta, que mantém viva a força da missionária e militante Dorothy Stang, que dedicou sua vida à reforma agrária, a projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local.
Irmã Dorothy foi assassinada aos 73 anos em Anapu, região em que o número de mortes decorrentes da disputas por terras é cada vez maior.
Sua morte se tornou um símbolo da luta por uma vida mais digna, sustentável e sem violência.


A Romaria perpetua a força de Dorothy
Somos todas irmãs

quarta-feira, 19 de julho de 2017

O Movimento de Mulheres do campo e da cidade (MMCC) participou de reunião na comunidade Nova Fronteira, que tratou do alinhamento e demandas para crescimento e desenvolvimento das e dos agricultores e famílias.


sexta-feira, 14 de julho de 2017

Assine a declaração da Aliança do Tratado

CHAMAMOS OS ESTADOS A PARTICIPAR ATIVAMENTE NAS PRÓXIMAS NEGOCIAÇÕES DO TRATADO INTERNACIONAL PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS ATIVIDADES DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS E OUTRAS EMPRESAS COMERCIAIS 

Damos as boas vinda aos resultados das duas sessões bem-sucedidas (2015 e 2016) do Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas (GTI) sobre as empresas transnacionais e outras empresas em matéria de direitos humanos que exploraram questões sobre a natureza, o escopo e os elementos que poderiam ser incluídos num "Instrumento juridicamente vinculante sobre as empresas transnacionais e outras empresas comerciais no que diz respeito aos direitos humanos". O GTI realizará sua próxima sessão em 23 e 27 de outubro de 2017, para começar a negociar o conteúdo e o escopo do novo instrumento. 
Globalmente, as corporações estão envolvidas em operações que resultam em poluição e degradação ambiental, na apropriação de terras, no uso de mão-de-obra escrava, em ameaças ao acesso a medicamentos e serviços de saúde pública, no desrespeito às normas trabalhistas e em casos de violência contra povos e defensores de direitos humanos, entre outros. Por esses abusos, as corporações devem ser responsabilizadas. Atualmente, há uma série de lacunas regulatórias, algumas se devem ao fato das corporações operarem internacionalmente, enquanto as leis que as regulam têm um caráter nacional. Neste contexto de impunidade, as corporações empresariais capturam mais facilmente instituições internacionais assim como as nacionais. Os acordos de comércio e investimento firmados pelos Estados garantem às empresas amplos direitos, privilégios e lucro, mas não há regulamentação internacional correspondente para que os Estados garantam que as operações das empresas sejam conduzidas sem incorrer em abusos de direitos humanos e ambientais. A introdução e regulamentação de responsabilidades legal para as empresas a nível nacional e internacional é necessária para que os Estados finalmente comecem a cumprir as suas obrigações de proteger os direitos humanos e o ambiente contra as atividades prejudiciais das empresas transnacionais e outras empresas. 
Acreditamos que o rico debate que tem ocorrido no GTI até agora demonstrou a necessidade de um instrumento internacional juridicamente vinculante para (1) aumentar a proteção dos indivíduos e comunidades afetados contra as violações relacionadas com o funcionamento das empresas transnacionais e outras empresas, e (2) dar-lhes acesso a meios eficazes de reparação, em especial através de mecanismos judiciais. As sessões incluíram intercâmbios e debates entre representantes de comunidades afetadas, especialistas, juristas, ativistas e parlamentares de diferentes regiões e setores, com representantes dos Estados. As sessões contribuíram para a identificação de um terreno comum para avançar na elaboração do tratado, com base na obrigação primordial dos Estados de protegerem os direitos humanos, inclusive extraterritorialmente. 
A mobilização de movimentos e organizações nacionais e internacionais da sociedade civil cresceu significativamente. A sua constante e construtiva incidência a nível nacional e a sua presença nas deliberações das Nações Unidas têm sido fundamentais para apoiar o processo e mostrar a importância do futuro tratado para as lutas pela justiça social e pelos direitos humanos no mundo. 
O novo instrumento juridicamente vinculante deverá ser um passo em frente na promoção e proteção dos direitos humanos, com base em esforços anteriores e estabelecendo um quadro complementar aos instrumentos internacionais de direitos humanos existentes. Um conjunto de obrigações vinculantes e mecanismos de implementação é o próximo passo necessário e lógico no processo iniciado há várias décadas. O tratado deve estipular a primazia da lei de direitos humanos sobre os direitos e privilégios corporativos que estão consagrados no quadro tendencioso e injusto criado nos acordos de comércio e investimento. Deve também estabelecer um forte arcabouço internacional para a responsabilização legal das empresas, a fim de garantir o acesso à justiça para as pessoas e comunidades afetadas e, assim, pôr fim à impunidade das empresas. A cooperação internacional entre os Estados deve ser fortalecida para enfrentar esses desafios globais regulatórios. 
Para ser bem sucedida, a terceira sessão do GTI deve encorajar: (1) Uma negociação substantiva, cooperativa e construtiva entre os Estados sobre elementos concretos e detalhados do tratado quanto ao seu conteúdo e escopo; (2) Uma abordagem participativa para assegurar diversas perspectivas da sociedade civil; (3) O estabelecimento de um roteiro para a conclusão das negociações dentro de um curto período de tempo. 
Reiteramos o nosso forte empenho no processo, instando todos os Estados a concentrarem-se na negociação do conteúdo do tratado nesta ocasião. Convocamos ao público que preste atenção a este processo crítico e mobilize-se ativamente para o apoiá-lo a nível nacional, regional e internacional. 

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Reservas de Preservação Extrativistas já!


Representantes do MIQCB - Mov. Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu - participaram de Audiência com o Ministério do Meio Ambiente em Brasília, a 4 e 5 de julho.


O tema central em discussão foi a regularização final das três Reservas de Preservação Extrativistas de Extremo Norte, no Tocantins; Mata Grande; e Ciriaco, ambas no Maranhão, na região do Bico do Papagaio.
Há décadas, milhares de mulheres quebradeiras de Coco tiram seu sustento e o de suas famílias das palmeiras de Coco Babaçu, que nascem livres e abundantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil. Elas quebram o coco, e dele utilizam a semente, a casca, a polpa: para fazer óleo, farinha, sabão, bijuterias e muito mais! Tudo sem danificar a terra e nem mesmo a palmeira.
Ao contrário, o cercamento das terras por parte de latifundiários, e sobretudo a ação violenta dos mesmos no sentido de intimidar e proibir as tradicionais quebradeiras de recolher um coco que apodreceria no chão, caso elas não o recolhessem, vem causando constantes conflitos, que poderiam ser parcialmente solucionados com a criação das três Reservas em questão.
A Mesa de Diálogo contou ainda com representantes do MDS,
ICMBio, Secretaria de Direitos Humanos  e do INCRA.
A pauta incluiu ainda a denúncia de conflitos da região causados por latifundiários, a empresa de celulose Suzano e a atuação errônea de gestores do Instituto Chico Mendes - que faz a gestão das reservas na região -, e que vêm atuando em parceria com a empresa, contrariando as políticas de preservação e desarticulando as mulheres nos territórios e comunidades, trazendo muitos conflitos  políticos e sociais, além de fragmentar as organizações de base.

Denunciamos ainda a situação de constante ameaça em que vivem as mulheres nos quilombos de Monte Alegre, São Luis Gonzaga, devido aos conflitos fundiários da região, nos quais o comportamento ultrajante do INCRA só dá força aos embates, tensão e ameaças...

O cadastramento ambiental também foi pauta: lembrando que o código florestal brasileiro nega o babaçu como floresta, fortalecendo a legitimação do avanço cruel das expansões agrícolas - MATOPIBA - e colaborando para o aumento dos conflitos no campo.
As quebradeiras, ao contrário, fortalecem posição em defesa das FLORESTAS de babaçu e de toda vida e diversidade que nela, e dela vive.

Embora o ICMBio tenha-se comprometido a realizar, ainda em 2017, um levantamento das famílias extrativistas que vivem nas áreas, uma vez que a forma como são tratados os e as extrativistas pelos "gestores" do ICMBio foi bastante questionada na mesa de diálogo - por serem parcerias feitas com a empresa sob a justificativa de cumprimento das " ações de responsabilidade  social" -, os resultados do encontro, no que tange às reservas, deixam a desejar, e nos impelem a seguir lutando. Uma vez mais, alegaram não ter recursos para pagar a compra das áreas que conformariam a reserva extrativista e esse parece ser motivo suficiente... para eles.
Mas para nós, vida é vida; e ela precisa prevalecer, é ela quem precisa perpetuar; não o lucro.

Seguimos unidas
e atentas









Por Rosalva Gomes.